Empreendedorismo

Como abrir um lar


Segundo a tendência demográfica, Portugal é cada vez mais um país com uma população envelhecida, e é olhando para este pormenor do retrato da nação que poderá descobrir um nicho de atuação para um futuro negócio, ao mesmo tempo que ajuda esta franja da população a ter uma vida mais sã, longa e acompanhada.

 

Mas o que precisa de saber para abrir um lar de idosos?
 
 
Definição
Um lar de idosos é um estabelecimento dedicado ao desenvolvimento de atividades de apoio social a pessoas idosas, através do alojamento (temporário ou permanente), alimentação, cuidados de saúde e higiene e acompanhamento através do fomento do convívio e animação social.
 

Localização
O lar deve estar inserido num local bem servido por transportes públicos e de fácil acesso a pessoas/viaturas. Na escolha do local de implantação do espaço, deverá ainda levar em conta a forma como este se integrará com a realidade social do local, e ainda a proximidade de parques, jardins e outros espaços que possam propiciar momentos de passeio e convivência fora do lar.
 
 
Licenciamento
Por se relacionar com uma atividade delicada, o licenciamento de um lar de idosos pode ser moroso e complicado. Para evitar algumas dificuldades, eis os seus principais passos:
1 - Verificação de viabilidade (verificar com a Câmara Municipal se o espaço escolhido pode tem as condições necessárias para o exercício da atividade);
2 - Projeto de reconstrução (no caso de o espaço necessitar de obras para que fique conforme os requisitos da Câmara; se não precisar de obras, passar para o ponto 6);
3 - Pedido de licenciamento de construção (dirigido à Câmara Municipal);
4 - Emissão de alvará de construção e início das obras
5 – Vistoria (verificar conformidade do espaço com as regras);
6 – Licença de utilização (atesta a conformidade do espaço);
7 – Licença de funcionamento (verifica a existência de instalações, equipamentos, quadro de pessoal e situação contributiva do requerente; obtido através do envio de requerimento ao Instituto da Segurança Social).


Legislação
As normas, condições e requisições de funcionamento para a abertura de lares de idosos estão dispostas na Portaria 67/2012 de 21 de março.
 
Adicionalmente, poderá consultar o manual de apoio ao estabelecimento de lares para idosos da extinta Direção-Geral da Ação Social, e que esclarece sobre a natureza da atividade, as condições de implantação, localização, instalação e funcionamento.
 

O lar deverá ainda obedecer à legislação aplicável no que respeita a questões relacionadas com edificações urbanas, segurança e higiene no trabalho, segurança contra incêndios, licenciamento de obras particulares, acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, segurança de instalações de utilização de energia elétrica e segurança de instalações coletivas em edifícios e entradas.


Instalações
Idealmente, a estrutura residencial deve funcionar num edifício autónomo ou num conjunto edificado autónomo. A estrutura deve ser composta pelas seguintes áreas:
- Receção;
- Direção, serviços técnicos e administrativos;
- Instalações para o pessoal;
- Espaços de convívio e atividades;
- Refeições;
- Alojamento;
- Cozinha e lavandaria;
- Serviços de enfermagem;
- Serviços de apoio.

 
Despesas de Investimento
- Encargos com a constituição da empresa;
- Licenças;
- Projeto arquitetónico (se necessário);
- Obras de remodelação do espaço (se necessário);
- Equipamento para a Cozinha;
- Mobiliário (para salas de estar, quartos, espaços de convívio, etc);
- Decoração;
- Equipamento informático;
- Instalação de som e imagem;
- Sistema de ventilação e aquecimento;
- Outros custos (é muito importante haver uma rubrica para gastos não previstos).


Custos Fixos
- Salários (enfermeiros, auxiliares, cozinheiro, animador, segurança etc);
- Renda;
- Pagamento de empréstimo (se for o caso);
- Consumíveis (água, luz, internet, telefone, gás, televisão);
- Produtos alimentares;
- Limpeza;
- Seguros;
- Contabilidade.
 
 
Recursos Humanos
A seleção dos Recursos Humanos deve ser cuidadosa e pensada, já que o trabalho num lar é uma tarefa exigente, e deve ainda levar em conta que o espaço terá de funcionar 24 horas por dia, com funcionários em regime de turnos. De um modo geral, definem-se os seguintes valores para o correto funcionamento do espaço:
- 1 enfermeiro por cada 40 idosos;
- 1 ajudante por cada 8 idosos;
- 1 empregado auxiliar por cada 20 idosos;
- 1 cozinheiro e 1 ajudante de cozinha;
- 1 animador social (tempo parcial).

 

Além destes, deve ainda considerar a contratação de serviços de segurança, limpeza e gestão e administração.
 
A direção técnica deverá ser assegurada por um elemento com formação técnica e académica adequada, de preferência na área das Ciências Sociais e Humanas, e que deverá, entre outras tarefas, assumir a responsabilidade da programação de atividades e coordenação do pessoal.

 
Contactos Úteis
Empresa na Hora
Espaços Empresa
Instituto da Segurança Social, I.P.
Autoridade Nacional da Proteção Civil
Direção-geral da Saúde
Autoridade para as Condições de Trabalho
 

 

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