Como usufruir do incentivo SI2E


O SI2E é um programa de incentivos que pretende estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade (mas não só) e por essa via promover o desenvolvimento e a coesão económica e social do país.

 

Neste caso, este programa é uma forma de apoio colossal para pequenos negócios que, por exemplo, não tinham dimensão ou intensidade para serem apoiados por estruturas maiores como o Portugal 2020. Com candidaturas abertas desde abril em diversos pontos do país, o programa disponibiliza, no total, cerca de 320 milhões de euros para apoiar microempresas.

 

Beneficiários

Têm possibilidade de financiamento deste programa as micro ou pequenas empresas de todas as atividades económicas com exceção do setor da pesca e aquicultura, produção agrícola primária e florestas. Em termos de postos de trabalho criados, nem todos são válidos para financiamento: apenas pode ser apoiada a criação do próprio emprego, a criação de emprego para desempregados inscritos há mais de 6 meses no IEFP ou a criação de emprego para jovens até 30 anos, à procura do primeiro emprego.

 

Projetos a apoiar

São passíveis de financiamento criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos; e a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos.

 

Financiamento

Relativamente a este incentivo vale a pena relembrar que é não reembolsável, que apoia entre 30% a 40% do investimento e que apoia até 15 meses por posto de trabalho no limite de 1 IAS/mês.

 

Despesas Elegíveis

- Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;

- Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

- Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;

- Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

- Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a servisse», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

- Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com a implementação do projeto;

- Material circulante relacionado com o exercício da atividade que seja imprescindível à execução da operação;

- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia essenciais;

- Obras de remodelação ou adaptação, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios;

- Participação em feiras e exposição no estrangeiro, custos com o arrendamento e serviços prestados pelas entidades organizadoras das feiras, custos com a construção e o funcionamento do stand.

- Despesas com remuneração de postos de trabalho.

 

 

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