Empreendedorismo

Como elaborar um Contrato de Trabalho


Na linha evolutiva de um negócio ou empresa, é natural que, com o crescimento e desenvolvimento do mesmo, o empreendedor acabe por necessitar de ajuda, que poderá surgiu sobre a forma de colaboradores ou funcionários que se juntarão oficialmente à sua atividade celebrando um contrato.

 

O contrato de trabalho materializa assim o compromisso entre uma entidade patronal e um funcionário, onde este último se compromete a prestar serviços, mediante uma remuneração.

 

Os diplomas mais importantes a levar em conta na sua elaboração são o Código do Trabalho e a Lei nº 85, 2009 de 27 de agosto. Mas o como deverá concretamente elaborar um contrato de trabalho e que elementos necessita de incluir?

O que deverá constar obrigatoriamente no contrato
- Identificação das partes (empresa e funcionário);
- Local de Trabalho;
- Horários de Trabalho;
- Funções a desempenhar pelo contratado;
- Valor da remuneração e outros prémios;
- Data do documento e data de entrada em vigor;
- Indicação dos prazos de aviso prévio para denúncia ou rescisão de contrato.
- Indicação dos prazos de período experimental;

 

Exemplos de minutas de contratos de trabalho
Modelo de contrato por tempo indeterminado
Modelo de contrato a termo certo
Modelo de contrato a termo incerto
Modelo de contrato por tempo indeterminado a tempo parcial
Modelo de contrato a termo certo a tempo parcial
Modelo de contrato a termo incerto a tempo parcial​​

 

 

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