Empreendedorismo

Como criar uma Associação


A criação do “Associação na Hora” veio possibilitar a constituição de uma Associação de forma imediata, num único local. Hoje visitamos todos os passos da sua criação.


Quando e Quem pode requerer
Qualquer cidadão ou empresa, em qualquer momento.

 

Onde requerer
Nas Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial ou nos Balcões da Loja do Cidadão.

 

Documentos necessários para a constituição
- No caso de o requerente ser uma pessoa singular: cartão de cidadão;
- No caso de o requerente ser uma pessoa coletiva: cartão de cidadão, cartão de identificação de pessoa coletiva, estatutos, ata de deliberação da assembleia-geral sobre a criação da associação e ata de eleição e tomada de posse dos representantes legais;
- No caso de o requerente ser uma sociedade comercial: Código de Acesso à Certidão Permanente ou Certidão da Conservatória do Registo Comercial emitida há menos de um ano e Ata da Assembleia-Geral conferindo poderes para a constituição da associação.

 

Passos da Constituição
O processo de constituição da associação é extremamente simples, destacando-se os seguintes passos como os principais do processo:
- Escolha de Denominação (a partir de uma lista pré-aprovada) e de um dos Estatutos disponíveis;
- Constituição num balcão da Associação na Hora (com a presença mínima recomendada de duas pessoas);
- Designar Técnico Oficial de Contas;

 

Documentos recebidos no momento da constituição
- Certidão do ato constitutivo e estatutos da Associação;
- Cartão eletrónico de pessoa coletiva
- Número de segurança social da associação
- Recibo comprovativo do pagamento dos encargos;
- Registo de domínio Internet.pt, gratuito durante o primeiro ano.

 

Preço
O custo da criação de uma associação é de 300 € para a generalidade dos casos, e 200 € no caso de se tratar de uma associação de estudantes. Os valores podem ser liquidados em dinheiro, via multibanco ou cheque.

 

 

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