Por quanto tempo tratamos os seus Dados Pessoais?

Os seus dados pessoais são tratados pela NOS apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a NOS eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.


Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

Finalidades Exemplos de finalidades (não exaustivo)
Marketing e Vendas - Marketing ou venda de novos produtos ou serviços
- Análise de perfis de consumo
- Adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços
Gestão de Cliente e Prestação de Serviço - Gestão de contactos, informações ou pedidos
- Gestão de instalação, ativação ou desligamentos
- Gestão de reclamações ou avarias
- Gestão de faturação, cobrança e pagamentos
- Análise de consumo
- Gravação de chamadas para prova de transação comercial e comunicações no âmbito da relação contratual
- Gravação de chamadas para monitorização da qualidade de serviço
Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa - Contabilidade, faturação
- Gestão de comissões
- Informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária
Gestão de Contencioso - Cobrança judicial e extrajudicial
- Gestão de outros conflitos
Deteção de fraude, proteção de receita e auditoria - Deteção de fraude e práticas ilícitas
- Proteção e controlo de receita
- Gestão de risco de crédito
- Auditoria e investigação internas
Gestão de rede e sistemas Suporte e melhoria das redes e aplicações que suportam o serviço Monitorização, melhoria e suporte do serviço
Gestão de operadores Gestão do serviço de interligação e roaming
Cumprimento de obrigações legais - Localização de chamadas para serviços de emergência
- Pedidos judiciais de interceção de comunicações
- Investigação, deteção e repressão de crimes graves
- Resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão
Controlo da segurança da informação - Gestão de acessos, logs
- Gestão de backups
- Gestão de incidentes de segurança
Controlo da segurança física Vídeo vigilância em instalações, nomeadamente lojas


Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

A NOS trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por um ano, os dados de tráfego e localização para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

Assim, a NOS vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

No entanto, os dados de tráfego necessários à faturação, por exemplo, os números de destino e de origem das chamadas efetuadas, data/hora da comunicação, duração da comunicação, endereço IP e mac adress, só serão mantidos por um período máximo de 6 meses a contar da data em que os dados são gerados.

No âmbito da gravação de chamadas, e nos termos da autorização normativa, a NOS conservará as gravações para prova da transação comercial e comunicações no âmbito da relação contratual pelo prazo de vigência do contrato acordado entre as partes acrescido do prazo de prescrição e de caducidade que é de 6 meses.

A NOS poderá também gravar e conservar chamadas com o objetivo de monitorizar da qualidade de serviço e baseando-se no consentimento cliente, mas para este efeito as chamadas serão conservadas apenas pelo prazo máximo de 30 dias.

No que respeita à videovigilância das suas instalações e lojas, a NOS apenas manterá as gravações de imagens e respetivos dados pessoais pelo prazo máximo de 30 dias.

A NOS poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

São exemplos, o contacto para efeitos de marketing e vendas, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia, levantamento de equipamentos após desligamento de cliente ou processos judiciais, neste último caso pelo prazo em que os mesmos estiverem pendentes.