1. EMPRESA PROMOTORA

1.1. A Promotora do presente passatempo “O ÓSCAR SOU EU” é a NOS Comunicações, S.A., pessoa coletiva nº. 502604751, com sede em Rua Ator António Silva, nº9, 1600-404 Lisboa, adiante designada simplesmente por “NOS” ou “Promotora”.

2. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:

2.1. O Passatempo “O ÓSCAR SOU EU” destina-se exclusivamente a Clientes da NOS com Cartão NOS ativo em situação regular, ou seja, sem saldo em dívida. à data da seleção do vencedor, incluindo clientes com cartões pré-pago sempre e quando o cartão esteja ativo antes da data de inicio do passatempo.
2.2. A participação neste passatempo é extensível aos filhos, cônjuge, companheiro(a), e enteados que façam parte do agregado familiar do titular do contrato de Cliente NOS, sem prejuízo, em qualquer caso, da inexistência de saldo em dívida por parte deste.
2.3. Apenas podem participar no passatempo maiores de 18 anos.
2.4. Para poder usufruir do prémio o vencedor deverá manter-se como cliente do serviço NOS até à data de realização do evento Gala dos ÓSCARES®, dia 4 de março de 2018
2.5. Não poderão participar no Passatempo os funcionários, executivos, diretores, consultores e representantes da Empresa Promotora ou de entidades por si participadas ou que participem no seu capital social.

3. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO:

3.1. O Passatempo terá o seu início no dia 1 de março.

4. MODO DE PARTICIPAÇÃO:

4.1. Podem participar todos os Clientes da NOS que cumpram os requisitos definidos no ponto 2 deste regulamento;
4.2. Para participar, os clientes têm que se chamar Óscar (deve ser o nome indicado no perfil), e deixar o comentário “O Óscar Sou Eu” no post referente ao passatempo.
4.3. Só serão válidas as participações feitas por utilizadores que se chamem Óscar, e que seja esse o nome indicado no perfil do Facebook.
4.4. Caso a participação não contenha todas as letras da frase indicada, ou seja acrescentado algum sinal de pontuação ou outro caracter, a mesma será considerada válida, desde que seja óbvia a intenção de participação.
4.5. As Participações que não satisfaçam integralmente as Condições e Requisitos estabelecidos neste Regulamento não serão consideradas para efeitos do Passatempo.
4.6. A Promotora reserva-se no direito de, após verificar a existência de qualquer violação do presente regulamento ou qualquer indício de participação fraudulenta desclassificar o participante em causa.
4.7. É proibida a participação no presente concurso para fins contrários à Lei, que suponham um prejuízo para terceiros, ou de qualquer forma lesem a sua honra, dignidade, imagem, intimidade, crenças religiosas, ideologias ou qualquer outro direito reconhecido legalmente.



5. PRÉMIOS:

5.1.Os vencedores ganham um Pack de 5 bilhetes duplos para os cinemas NOS.


6. SELECÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS VENCEDORES:

6.1. Ganham os primeiros 20 utilizadores chamados Óscar e que sejam clientes NOS com cartão NOS ativo, que comentem corretamente a publicação do passatempo.
6.2. Cada participante só poderá ser vencedor uma vez.
6.3. Os 20 vencedores serão anunciados em comentário no post e deverão entrar em contacto com a NOS através de mensagem privada, para validarem a participação, altura em que será feita a validação do número de cliente NOS e nome do participante e lhe será dado mais detalhes sobre a receção do prémio.
6.4. Caso algum dos primeiros 20 participantes a responder corretamente no post do passatempo não tenha a sua participação corretamente validada, o prémio será passado ao participante que respondeu imediatamente a seguir ao 20º e assim sucessivamente.
6.5. Para usufruir do prémio, o vencedor terá que apresentar o Cartão NOS e a documentação habitual na entrada do respetivo cinema NOS.


7. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS:

7.1. A participação no presente Passatempo implica a aceitação integral e incondicional do presente Regulamento pelos participantes e as decisões da Empresa Promotora são consideradas definitivas.
7.2. Ao participar os participantes aceitam que os seus videos sejam utilizados pela NOS para efeitos publicitários relacionados com o tema dos ÓSCARES®.
7.3. Apenas são admitidas as Participações que estejam em conformidade com o presente Regulamento. Qualquer participação por meio diverso do previsto neste Regulamento não será considerada.
7.4.Os prémios não poderão ser trocados por dinheiro.
7.5. A Empresa Promotora reserva-se o direito de fazer cessar, alterar, encurtar, atrasar ou prolongar este passatempo a todo o tempo, sem que com isso os participantes tenham direito a qualquer tipo de compensação.


8. RESPONSABILIDADE:

8.1. A NOS Comunicações SA não é responsável por participações perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as quais não serão consideradas para efeitos de participação no Passatempo.
8.2. A NOS Comunicações SA não é responsável por transmissões eletrónicas incompletas ou tenham sofrido falhas, bem como por falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, mas não limitadas a, mau funcionamento de qualquer rede, “hardware” ou “software”, indisponibilidade do serviço de televisão ou Videoclube.


9. DADOS PESSOAIS:

9.1. Durante o processamento deste Passatempo são recolhidos e armazenados os dados pessoais dos vencedores. Os dados pessoais recolhidos serão tratados com respeito pela legislação de proteção dos dados pessoais, nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e a Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto, sendo que o Passatempo em causa pressupõe o conhecimento e aceitação do seguinte:
9.1.1. Os participantes aceitam que o fornecimento e tratamento dos dados é necessário e obrigatório para efeitos de processamento e atribuição dos prémios, pelo que autorizam o seu tratamento pela NOS. Os dados serão recolhidos e tratados pela NOS exclusivamente sob sua responsabilidade.
9.2. A NOS garante a segurança e confidencialidade do tratamento, garantindo a possibilidade de acesso, retificação e cancelamento dos dados aos participantes que assim o desejem e o comuniquem por escrito para NOS COMUNICAÇÕES S.A., Direção de Produto Fixo, Passatempo O ÓSCAR SOU EU, Rua Ator António Silva, nº9, 1600-404 Lisboa