Consulte a Política de Privacidade NOS

Finalidade de recolha e tratamento dos dados pessoais

As empresas do Grupo NOS apenas procedem ao tratamento dos dados de tráfego e de localização nos termos previstos na legislação aplicável.

Depois de obter o consentimento prévio e expresso dos Clientes ou Utilizadores, e que pode ser retirado a qualquer momento, as empresas do Grupo NOS procederão ao tratamento dos dados de tráfego e de conteúdo na medida e pelo tempo necessário à comercialização e prestação de serviços de comunicações eletrónicas ou à prestação de serviços de valor acrescentado.

Condições de recolha dos dados pessoais

As empresas do Grupo NOS apenas recolhem os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores com o seu consentimento. Os dados pessoais são recolhidos quando os Clientes ou Utilizadores subscrevem um determinado serviço ou adquirem um produto específico, por escrito, por telefone, ou através dos formulários disponibilizados nos websites das empresas do Grupo NOS.

Existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços ou a aquisição de bens ou produtos e, nestes casos, as empresas do Grupo NOS informarão previamente os Clientes e Utilizadores desta necessidade. Se os dados, sendo indispensáveis, não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes ou incorretos, as empresas do Grupo NOS não poderão prestar o serviço, nem poderão fornecer os bens ou produtos, assumindo os Clientes e Utilizadores a responsabilidade exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

Todos os dados pessoais recolhidos pelas empresas do Grupo NOS são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas pelas empresas do Grupo NOS no momento em que os Clientes e Utilizadores prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.

Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir (i) a prestação do serviço ou o fornecimento dos bens ou produtos, (ii) o cumprimento das obrigações legais a que as empresas do Grupo NOS estão adstritas, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento e (iv) o exercício dos direitos dos Clientes e Utilizadores e o cumprimento das obrigações correspondentes.

Após o decurso deste período de tempo os dados pessoais são eliminados pelas empresas do Grupo NOS.

Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais

De acordo com a legislação aplicável, é garantido ao Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais.

Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email politica.privacidade@nos.pt ou através de carta dirigida ao Chief of Personal Data Protection Officer no endereço postal Rua Ator António Silva, nº 9, Piso 7 - Campo Grande - 1600-404 Lisboa - Portugal.

Autorização ou oposição

As empresas do Grupo NOS apenas procedem ao tratamento dos dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores depois de estes terem autorizado tal tratamento.

O Cliente ou Utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos.

Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email politica.privacidade@nos.pt ou através de carta dirigida ao Chief of Personal Data Protection Officer no endereço postal Rua Ator António Silva, nº 9, Piso 7 - Campo Grande - 1600-404 Lisboa - Portugal.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente ou Utilizador aquando da visita a determinados websites. Em alguns casos, são eliminados após essa visita. Noutros são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e os vários navegadores (browsers) permitem que cada Cliente ou Utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que foram já criados.

Os websites das empresas do Grupo NOS e algumas das suas aplicações podem usar cookies para melhorar a navegação dos Clientes ou Utilizadores nos vários websites das empresas do Grupo NOS (incluindo a área de Clientes, de acesso restrito), bem como perceber melhor o comportamento, gostos e interesses dos mesmos (de forma global). Por exemplo, em determinados websites o Cliente ou Utilizador pode selecionar um fundo ou uma cidade, sendo estas preferências recordadas em visitas posteriores. É assim possível melhorar a utilização e visualização dos websites, tornando-a mais simples e rápida, possibilitando uma experiência de navegação mais interessante e dinâmica.

Os cookies utilizados pelas empresas do Grupo NOS observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o Cliente ou o Utilizador, não sendo utilizados, em nenhuma situação, para as empresas do Grupo NOS recolherem quaisquer dados pessoais, nem para finalidades de marketing.

Pode saber como inibir os cookies no seu browser seguindo as instruções apresentadas no link abaixo, bem como conhecer em maior detalhe a utilização de cookies efetuada pelas empresas do Grupo NOS. Note que funcionalidades importantes dos websites e aplicações das empresas do Grupo NOS deixarão de funcionar enquanto os cookies estiverem bloqueados.

Saber mais sobre cookies.

A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores são um elemento basilar na forma como as empresas do Grupo NOS prestam os seus serviços.

Governance

Na componente organizacional, as empresas do Grupo NOS contam com um Chief of Personal Data Protection Officer (CPDPO), que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais, bem como com o Comité de Governo, Risco e Conformidade de Segurança e que é responsável, entre outras funções, pela manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança da Informação, Normas e Procedimentos, a supervisão da Política de Segurança e a promoção da sensibilização para a segurança através da formação e comunicação.

Por forma a alcançar este objetivo, as empresas do Grupo NOS definiram e implementaram um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei ou no contrato.

Medidas processuais e técnicas de segurança

As empresas do Grupo NOS implementaram, também, as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Assim, as empresas do Grupo NOS adotaram diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e seguem as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.

Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros, as empresas do Grupo NOS serão responsáveis pelos dados pessoais que tenham de transmitir e garantem que (i) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação, e (iii) os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.