O Cliente deverá ler os presentes Termos e Condições antes de utilizar a Aplicação NOS KIDS (“Aplicação”). Após leitura e compreensão, o Cliente declara que aceita os Termos e Condições, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior. Se não concordar com o disposto nos Termos e Condições o Cliente não deverá utilizar a Aplicação.

1. Objeto

2. Registo

3. Utilização e Funcionalidades da Aplicação

4. Preço, Faturação e Pagamentos

5. Suspensão e Cessação do Serviço

6. Manutenção e assistência técnica

7. Dados Pessoais

8. Manutenção e assistência técnica

9. Privacidade

10. Responsabilidade

11. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

12. Comunicações ao Cliente

13. Lei Aplicável e Tribunal Competente