1. Condições Gerais

1.1. Os presentes Termos e Condições (“Termos e Condições”) definem as regras que regulam o acesso e utilização do serviço de internet sem fios através de hotspots (“Serviço NOS wi-fi powered by Fon”), disponibilizado pela NOS Comunicações, S.A., sociedade anónima, com sede na Rua Ator António Siva, n.º 9, Campo Grande, 1600-404 Lisboa, com o capital social de €576.326.759, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 502 604 751 e pela Fon Wireless Limited (adiante e em conjunto designadas por “NOS@FON”).

1.2. O acesso e a utilização do Serviço NOS wi-fi powered by Fon pelos clientes da NOS (“Clientes”) pressupõe a leitura, o conhecimento e a aceitação do disposto nos presentes Termos e Condições.

1.3. O Cliente expressamente reconhece e declara que conhece, entende e aceita o disposto nos presentes Termos e Condições.

1.4. O Cliente declara possuir a capacidade jurídica necessária que lhe permite aceitar os presentes Termos e Condições.

1.5. A NOS@FON reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento, sendo o seu texto integral atualizado publicado em www.nos.pt.

2. Acesso e utilização do serviço NOS Wi-fi powered by FON

3. Violação dos Termos e Condições

4. Responsabilidade

5. Suspensão ou extinção do serviço NOS Wi-fi powered by FON

Data de criação: 15 de maio de 2014
Data de modificação: 24 de julho de 2017