Como evitar erros na redação de contratos
Os acordos de confidencialidade estão entre os contratos mais executados pelas startups pelo facto de garantirem proteção à propriedade intelectual da empresa e de tudo o que se passa dentro dela. Contudo, existem pequenos erros que se cometidos podem pôr em causa o acordo, tornando-o inexistente perante a lei! Descubra como evitar erros.
Especificar a informação
Não pode somente escrever que é proíbida a partilha de informação. Se não especificar detalhadamente qual a informação que pode e não pode ser partilhada, podem ocorrer abusos. Afinal, o tribunal não saberá se esta informação são conversas amigáveis que ocorreram na cozinha ou os dados partilhados na última reunião da empresa.
Prepare o depois
Feito o acordo é importante esclarecer o que acontecerá se este for quebrado, para além de definir como irá verificar que ele está a ser imposto.
Existência de excepções
De um modo geral, os tribunais tendem a preferir acordos que possuem excepções - por exemplo, a informação pode ser partilhada se for de conhecimento público. Deste modo, caso alguém quebre o acordo, você poderá mostrar que não foi por este ser demasiado rígido.
Outros erros
Palavras mal escritas, frases mal construídas, ou a assinatura da pessoa errada podem transformar o documento num pedaço de papel sem qualquer função. É importante ler e pedir a alguém que releia o documento antes de este ser assinado.
Acordo assinado não se esqueça de o guardar num lugar seguro e de manter cópias do mesmo. Com estes passos poderá continuar o seu trabalho sabendo que os seus segredos estão protegidos.