Descubra a diferença entre marca registada, direitos de autor, e patente


Quando se trata de direitos de utilização, existem três termos que vêm à memória: marca registada, direitos de autor, e patente. Mas será que sabe a diferença entre eles? Saiba como proteger a sua propriedade intelectual da melhor forma e tenha atenção ao que pode ou não pode partilhar de outras entidades.


Direitos de Autor

Os direitos de autor protegem conteúdo criativo produzido por determinado indivíduo ou, como descrito na página do Registo e Depósito de Direitos de Autor de Portugal: “O direito de autor existe em virtude da criação. Isto significa que, sem formalismo ou formalidades, dispõe de um direito, automaticamente, por ser o autor de uma obra, original, entenda-se.”


Antes sequer de se registado, o produto é seu a partir do momento em que é criado, ou seja, por exemplo, se fizer um desenho num papel, esse desenho encontra-se automaticamente protegido pela lei dos direitos de autor. Registá-lo será útil caso a sua propriedade seja usada indevidamente, permitindo tomar uma ação jurídica mais rápida e eficaz, pois caso contrário terá de provar que a obra é de facto sua o que pode não ser fácil de conseguir.


Marca Registada

Vários produtos, especialmente das grandes marcas, vêm com um aviso de  “marca registada” em letras pequenas. A principal diferença para com os direitos de autor, é que qualquer produto criado sob a asa de uma marca registada se encontra automaticamente assegurado pela lei. Segundo o site Justiça.Gov.Pt: “Uma marca é um sinal usado para distinguir produtos ou serviços de uma empresa no meio comercial. Além da marca, podem ser registados outros sinais do comércio: logótipos, denominações de origem, indicações geográficas, marcas de associação, marcas de certificação e recompensas”.


Patente

Enquanto que os direitos de autor e a marca registada são algo semelhantes e ambos ideais para empresas, a patente é um pouco diferente, referindo-se a invenções. Se criou um produto original e nunca antes visto então pode tentar patentear esse produto, podendo incluir máquinas, aparelhos, alimentação, processos industriais e muito mais. Isto garante que seja creditado como o inventor principal, podendo vender a sua ideia a outras empresas se assim o desejar.


Proteja-se legalmente, conheça o que pode fazer para salvaguardar os seus produtos e quais os diferentes graus que existem. Lembre-se que vários profissionais já viram o seu trabalho roubado ou, em contrapartida, já enriqueceram graças ao seu trabalho original.


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