Covid-19

Para continuar a utilizar os serviços e evitar a suspensão por atraso no pagamento poderá:

• fazer o pedido via Área de Cliente (clique aqui e escolha as opções: Sou um cliente particular > Pacotes > Gerir os meus serviços > Enviar comprovativo para situação especial > Enviar email)
• dirigir-se a uma das Lojas NOS (consulte aqui a informação sobre as lojas abertas e respetivos horários)​​

Apenas é elegível quem se encontre numa das seguintes situações:

• Desemprego do titular do contrato, comprovado por Declaração da Entidade Patronal ou Declaração de Situação de Desemprego da Segurança Social (Modelo 5044 DGSS)
• Infeção por COVID-19 do titular do contrato, comprovada por Atestado Médico ou Declaração da Autoridade de Saúde – Delegado de Saúde/Hospital
• Quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, comprovada por declaração da Entidade Patronal ou pelos dois últimos recibos de vencimento; no caso de quebra de outros rendimentos, consulte a tabela dos rendimentos considerados relevantes e respetivos comprovativos). Para prova da composição do agregado familiar, deverá apresentar o certificado de constituição do agregado familiar.

O pedido é realizado por declaração escrita da pessoa em nome de quem está o serviço, confirmando que se encontra numa das situações referidas, conforme o modelo disponível aqui, juntando à declaração os documentos acima referidos, comprovativos da situação invocada.

Pedido de levantamento da suspensão:

Os consumidores que tenham visto os serviços suspensos, podem requerer, sem custos, a sua reativação desde que:

• durante esse período, o titular do contrato se encontrasse em situação de desemprego, de infeção por COVID-19 ou tivesse tido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20 % e
• tenha sido acordado um plano de pagamento dos valores em dívida relativos aos serviços em causa.

O pedido é realizado por declaração escrita da pessoa em nome de quem está o serviço, confirmando que se encontra numa das situações referidas, conforme o modelo disponível aqui, juntando à declaração os documentos acima referidos, comprovativos da situação invocada.

Para beneficiar de uma moratória, mediante um acordo de pagamento em prestações dos valores em dívida poderá:

• contactar-nos através da Linha de Apoio (consulte aqui a informação sobre os contactos)
• dirigir-se a uma das Lojas NOS (consulte aqui a informação sobre as lojas abertas e respetivos horários).
  

Para quaisquer questões ou informações adicionais sobre o direito de suspender temporariamente o contrato de prestação dos serviços de comunicações eletrónicas até 31 de março de 2022, sem penalizações ou cláusulas adicionais para o consumidor, retomando-se a 1 de abril de 2022, recomendamos um contacto prévio através da Linha de Apoio (consulte aqui a informação sobre os contactos).

Para suspender temporariamente o contrato de prestação dos serviços de comunicações eletrónicas poderá:

• dirigir-se a uma das Lojas NOS (consulte aqui a informação sobre as lojas abertas e respetivos horários) 
• fazer o pedido via Área de Cliente (clique aqui e escolha as opções: Sou um cliente particular > Pacotes > Gerir os meus serviços > Enviar comprovativo para situação especial > Enviar email)
• enviar o pedido e documentação associada por Correio (Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa)

Documentos comprovativos:

• Desemprego do titular do contrato, comprovado por Declaração da Entidade Patronal ou Declaração de Situação de Desemprego da Segurança Social (Modelo 5044 DGSS)
• Quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, comprovada por declaração da Entidade Patronal ou pelos dois últimos recibos de vencimento; no caso de quebra de outros rendimentos, consulte a tabela dos rendimentos considerados relevantes e respetivos comprovativos). Para prova da composição do agregado familiar, deverá apresentar o certificado de constituição do agregado familiar.

Alertamos que a prestação de falsas declarações gera responsabilidade pelos danos que venham a ocorrer, bem como pelos custos incorridos com a aplicação das medidas, sem prejuízo de outro tipo de responsabilidade gerada pela conduta, nomeadamente contratual e criminal.

O pedido de suspensão temporária do serviço deverá:

Ser efetuado por escrito e assinado pela pessoa em nome de quem está o serviço (assinatura conforme o documento de identificação), juntando fotocópia do documento de identificação que contenha assinatura ou, em alternativa, pode a assinatura ser reconhecida. Poderá utilizar a declaração escrita conforme modelo disponível aqui.

Para quaisquer questões ou informações adicionais sobre o direito a cessar o contrato de prestação dos serviços de comunicações eletrónicas, recomendamos um contato prévio através da Linha de Apoio (consulte aqui a informação sobre os contactos).

Para cessar o contrato de prestação dos serviços de comunicações eletrónicas sem pagamento de compensação poderá:

• dirigir-se a uma das Lojas NOS (consulte aqui a informação sobre as lojas abertas e respetivos horários) 
• fazer o pedido via Área de Cliente (clique aqui e escolha as opções: Sou um cliente particular > Pacotes > Gerir os meus serviços > Enviar comprovativo para situação especial > Enviar email)
• enviar o pedido e documentação associada por Correio (Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa)

Documentos comprovativos:

•  Desemprego do titular do contrato, comprovado por Declaração da Entidade Patronal ou Declaração de Situação de Desemprego da Segurança Social (Modelo 5044 DGSS)
• Quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, comprovada por declaração da Entidade Patronal ou pelos dois últimos recibos de vencimento; no caso de quebra de outros rendimentos, consulte a tabela dos rendimentos considerados relevantes e respetivos comprovativos). Para prova da composição do agregado familiar, deverá apresentar o certificado de constituição do agregado familiar.

Alertamos que a prestação de falsas declarações gera responsabilidade pelos danos que venham a ocorrer, bem como pelos custos incorridos com a aplicação das medidas, sem prejuízo de outro tipo de responsabilidade gerada pela conduta, nomeadamente contratual e criminal.

O pedido de cessação do contrato deverá:

Ser efetuado por escrito e assinado pela pessoa em nome de quem está o serviço (assinatura conforme o documento de identificação), juntando fotocópia do documento de identificação que contenha assinatura ou, em alternativa, pode a assinatura ser reconhecida. Poderá utilizar o formulário de denúncia disponível aqui.