1. Objeto

1.1. Os presentes Termos e Condições (“Termos e Condições”) definem as regras que regulam a utilização do Serviço Power Wi-Fi powered by Plume (adiante Serviço Power Wi-Fi ou Serviço), disponibilizado pela NOS Comunicações, S.A., com sede na Rua Actor António Siva, n.º 9, Campo Grande, 1600-404 Lisboa, com o capital social de €576.326.759, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502 604 751, ou pela NOS Madeira Comunicações, S.A., com sede na Rua Estados Unidos da América, Nº 51, 9000-090 Funchal, com o capital social de €3.000.000, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 511040741, ou pela NOS Açores Comunicações, S.A., com sede na Avenida Antero de Quental n.º 9 C-1º Ponta Delgada, 9500-160 Ponta Delgada, com o capital social de €3.300.000.00, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 512033498, consoante a entidade a quem o cliente contrata o serviço NOS Power Wi-Fi e com quem tem o seu contrato de serviços de comunicações (adiante, “NOS”) e pela Plume Design INC (adiante e em conjunto designadas por “NOS@Plume”).

1.2. O acesso e a utilização do Serviço Power Wi-Fi pelos clientes da NOS (adiante “Clientes”) pressupõe a leitura, o conhecimento e a aceitação do disposto nos presentes Termos e Condições.

1.3. O Cliente expressamente reconhece e declara que conhece, entende e aceita o disposto nos presentes Termos e Condições.

1.4. A NOS poderá proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento, sendo o seu texto integral atualizado publicado em nos.pt.

2. Subscrição e Utilização do Serviço Power Wi-Fi

3. Entrega e Instalação

4. Preço, Faturação e Pagamentos

5. Alteração, Suspensão e Cessação do Serviço

6. Manutenção e assistência técnica

7. Privacidade

8. Responsabilidade

9. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

10. Lei Aplicável e Tribunal Competente