1. EMPRESA PROMOTORA

1.1. A Promotora do presente passatempo “Comic Con Portugal - Quem é o maior geek que conheces?” é a NOS Comunicações, S.A., pessoa coletiva nº. 502604751, com sede em Rua Ator António Silva, nº9, 1600-404 Lisboa, adiante designada simplesmente por “NOS” ou “Promotora”.

2. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:

2.1. O Passatempo “Comic Con Portugal - Quem é o maior geek que conheces?” destina-se a todos os cidadãos, utilizadores do Facebook, com idade igual ou superior a 16 anos, durante o período do passatempo, residentes em Portugal.
2.2. Não poderão participar no Passatempo os funcionários, executivos, diretores, consultores e representantes da Empresa Promotora ou de entidades por si participadas ou que participem no seu capital social..

3. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO:

3.1.O passatempo acima referenciado decorrerá entre 29 de Agosto e as 23:59 de 2 de Setembro.
4. MODO DE PARTICIPAÇÃO:

4.1. Podem participar todos os utilizadores que cumpram os requisitos definidos no ponto 2 neste regulamento.
4.2. Para participar, os utilizadores devem publicar um comentário, escrito ou foto, no post referente ao passatempo.
4.3. Os comentários devem ter identificada a pessoa apontada como geek, e mostrar de forma criativa o porquê de ela ser tão geek (geek: pessoa que gosta de videojogos, BD, super-heróis, internet e todo o universo da cultura Pop da Comic Con).
4.4. Serão premiados os 50 comentários mais criativos, escolhidos por um júri definido pela NOS.
4.5. Cada participante pode participar as vezes que quiser, no entanto só pode ser considerado vencedor uma vez.
4.6. As Participações que não satisfaçam integralmente as Condições e Requisitos estabelecidos neste Regulamento não serão consideradas para efeitos do Passatempo.
4.7. A Promotora reserva-se no direito de, após verificar a existência de qualquer violação do presente regulamento ou qualquer indício de participação fraudulenta desclassificar o participante em causa.
4.8. É proibida a participação no presente concurso para fins contrários à Lei, que suponham um prejuízo para terceiros, ou de qualquer forma lesem a sua honra, dignidade, imagem, intimidade, crenças religiosas, ideologias ou qualquer outro direito reconhecido legalmente.

5. Prémios:

5.1. No âmbito do Passatempo, serão atribuídos 50 passes duplos para a Comic Con Portugal, a decorrer de 6 a 9 de setembro, aos autores dos 50 comentários mais criativos publicados no post do passatempo.
5.2. Apenas o utilizador que submeteu o comentário no post referente ao passatempo será considerado participante.
5.3. Após o término do passatempo, os vencedores serão anunciados em comentário no post e deverão entrar em contacto com a NOS através de mensagem privada, para receberem as indicações sobre o levantamento do prémio.
5.4. A NOS pode não considerar participações que ponham em causa a marca e outros intervenientes (diretos e indiretos) do festival.

6. SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS VENCEDORES:

6.1. Serão premiados os 50 participantes com os comentários mais originais. Os vencedores serão escolhidos por um júri NOS, segundo um critério de criatividade e originalidade, sendo a sua decisão irrecorrível.
6.2. À entidade promotora reserva-se o direito de não atribuir vencedores.
6.3. À entidade promotora reserva-se o direito de não atribuir os 50 passes duplos por qualquer motivo que não o permita.
6.4. Os vencedores serão publicados em comentário no post do passatempo e deverão posteriormente contatar a NOS via mensagem privada no Facebook, para receber instruções sobre como levantar os seus bilhetes.
6.5. A entidade promotora não se responsabiliza por situações, tais como cancelamento, alteração ou adiamento do festival, que possam ocorrer e que não lhe sejam imputáveis.


7. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS:

7.1. A participação no presente Passatempo implica a aceitação integral e incondicional do presente Regulamento pelos participantes e as decisões da Empresa Promotora são consideradas definitivas.
7.2. Apenas são admitidas as Participações que estejam em conformidade com o presente Regulamento. Qualquer participação por meio diverso do previsto neste Regulamento não será considerada.
7.3. A Empresa promotora reserva-se o direito de alterar o regulamento no decorrer do passatempo.
7.4. Os prémios não poderão ser trocados por dinheiro.
7.5. A Empresa Promotora reserva-se o direito de fazer cessar, alterar, encurtar, atrasar ou prolongar este passatempo a todo o tempo, sem que com isso os participantes tenham direito a qualquer tipo de compensação.

8. RESPONSABILIDADE:

8.1. A NOS Comunicações SA não é responsável por participações perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as quais não serão consideradas para efeitos de participação no Passatempo.
8.2. A NOS Comunicações SA não é responsável por transmissões eletrónicas incompletas ou tenham sofrido falhas, bem como por falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, mas não limitadas ao mau funcionamento de qualquer rede, “hardware” ou “software”, indisponibilidade do serviço de televisão ou Videoclube.

9. DADOS PESSOAIS:

9.1. Durante o processamento deste Passatempo são recolhidos e armazenados os dados pessoais dos participantes e dos vencedores, a saber Nome completo. Os dados pessoais recolhidos serão tratados com respeito pela legislação de proteção dos dados pessoais, nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, sendo que o Passatempo em causa pressupõe o conhecimento e aceitação do seguinte:
9.1.1. Os participantes aceitam que o fornecimento e tratamento dos dados é necessário e obrigatório para efeitos de processamento e atribuição dos prémios, pelo que autorizam o seu tratamento pela NOS. Os dados serão recolhidos e tratados pela NOS exclusivamente sob sua responsabilidade.
9.1.2. O nome e localidade de residência do vencedor podem ser divulgados pela NOS através da internet.
9.2. A NOS garante a segurança e confidencialidade do tratamento, garantindo a possibilidade de acesso, retificação e cancelamento dos dados aos participantes que assim o desejem e o comuniquem por escrito para NOS COMUNICAÇÕES S.A., Direção de Marca e Comunicação, Passatempo “Comic Con Portugal - Quem é o maior geek que conheces?”, Rua Ator António Silva, nº9, 1600-404 Lisboa.