Condições gerais

Leia todas as condições gerais dos tarifários NOS aqui


Condições transversais a todos os tarifários móvel


  • Alteração para um tarifário por carregamento
    A alteração de tarifário tem um custo de €6 (IVA incluído). Este valor é debitado diretamente do seu saldo, pelo que terá que dispor desse valor no momento da alteração. A primeira alteração de tarifário nos 3 meses após ativação do cartão é gratuita. Tem à sua disposição as seguintes formas para alterar o seu tarifário:
    - Contacte a Linha de Apoio a Clientes através do 16990 e escolha a Tarifários e Serviços
    - Aceda à Área de Cliente  e selecione a opção Tarifário
    - Marque *111# no seu telemóvel e selecione a opção Tarifários e Serviços​ ​

  • Alteração para um tarifário com fatura
    Pode alterar o seu tarifário para um tarifário com fatura gratuitamente e sempre que o desejar. Para isso basta fazer-nos chegar uma proposta de subscrição devidamente preenchida e assinada (frente e verso), juntamente com uma fotocópia (frente e verso) do seu documento de identificação. Tem à sua disposição as seguintes formas para alterar o seu tarifário:
    - Contacte a Linha de Apoio a Clientes através do 16990 e solicite a transferência da chamada para um assistente. O assistente enviará a proposta para a sua morada, devendo depois devolvê-la devidamente preenchida e assinada, juntamente com fotocópia do seu documento de identificação, para a seguinte morada:
    Remessa Livre 52121
    EC Campo Grande
    1721-962 Lisboa
    - Aceda à Área de Cliente e selecione a opção ‘Tarifário’.
    - Dirija-se a uma loja NOS, onde poderá preencher a proposta de subscrição e tratar do seu pedido no momento.

  • Carregamentos
    Se tem um tarifário por carregamento, pode carregar o seu telemóvel na App NOS (com MB Way ou cartão de crédito), em homebanking, por MB Phone, no Multibanco, nas Lojas NOS e Agentes Payshop. Se preferir, pode ligar grátis 800100550 (tenha consigo o cartão Multibanco ou cartão de crédito e siga as instruções).
    O valor mínimo de carregamento nas lojas (exceto agentes Payshop) é de €5 e as recargas em meios assistidos (lojas e Agentes Payshop) têm um custo de €0,80, que será debitado do valor da recarga efetuada. As recargas através de Multibanco, MB Phone, Homebanking e Linha de recargas 800 100 550 são gratuitas.
  • Outras condições
    Renovação da mensalidade
    A renovação dos benefícios incluídos no tarifário ocorre todos os meses, no mesmo dia do mês.
    No dia da renovação, deve ter saldo suficiente no cartão para débito da mensalidade. Se o saldo disponível no cartão for inferior ao valor da mensalidade, a NOS renova todos os benefícios podendo continuar a comunicar sem limitações até às 14h do seu dia de renovação . Após este período, e até que regularize o valor em falta, ficará impedido de efetuar comunicações. Decorridos 15 dias sem poder efetuar comunicações, será transferido automaticamente para um tarifário sem carregamentos obrigatórios (Livres Base). Pode consultar o valor em falta marcando *111#, ligando para o 16990​ ou acedendo à aplicação de cliente ou Área de Cliente no site NOS.

    -  Nos tarifários de carregamento mínimo obrigatório, ao carregar está a adicionar saldo ao seu cartão e também a expandir o tempo durante o qual tem acesso aos benefícios do seu tarifário, contado a partir do dia da recarga e até às 14h do último dia de validade. Se se atrasar e não carregar na data prevista, pode continuar a receber comunicações, sendo-lhe debitados €0,50 por dia. Se 15 dias depois da data limite de carregamento ainda não tiver efetuado uma recarga, o tarifário será alterado automaticamente para um tarifário sem carregamentos obrigatórios (Livres Base), podendo desta forma continuar a realizar comunicações ao preço do novo tarifário.

    - Todos os seus direitos e obrigações mantêm-se inalterados. A NOS salvaguardará todos os termos e condições contratualmente estabelecidos com os clientes, que dispõem da prerrogativa, nos termos do nº 6 do art. 48º da Lei 5/2004, de 10 de Fevereiro (LCE), de resolver o contrato sem penalidade na eventualidade de ocorrer discordância a propósito da atualização das condições, sem prejuízo da aplicação das contrapartidas devidas pela cessação do contrato antes do fim do período contratual mínimo, nos termos do disposto no nº 7 do referido art. 48º da LCE. As contrapartidas previstas para a rescisão antecipada do contrato, em virtude de alterações contratuais, correspondem aos valores incluídos na oferta ao cliente com a adesão ao Serviço (ativação, ligação, descontos nas mensalidades e equipamentos).


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