Por quanto tempo tratamos os seus Dados Pessoais?
Os seus dados pessoais são tratados pela NOS apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a NOS eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?
| Exemplos de Finalidades | |
|---|---|
| Comunicação de Produtos, Serviços e Vendas | - Comunicações ou venda de novos produtos ou serviços - Análise e definição de perfis de consumo - Adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços - Investigação e tratamento de informação analítica (Big Data Analytics) |
| Gestão de Cliente e Prestação de Serviço | - Gestão de contactos, informações ou pedidos - Gestão de instalação, ativação ou desligamentos - Gestão de reclamações ou avarias - Gestão de faturação, cobrança e pagamentos - Gestão de experiência de cliente - Prestação de serviços de comunicações -Prestação de serviços de data center e managed services - Prestação de serviçoes de cinemas e audiovisuais - Gravação de chamadas para prova de transação comercial e comunicações no âmbito da relação contratual - Gravação de chamadas para monitorização da qualidade de serviço |
| Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa | - Contabilidade, faturação - Gestão de comissões - Informação fiscal, incluindo envio de informação à Autoridade Tributária |
| Gestão de Contencioso | - Cobrança judicial e extrajudicial - Gestão de outros conflitos |
| Deteção de fraude, proteção de receita e auditoria | - Deteção de fraude e práticas ilícitas - Proteção e controlo de receita - Gestão de risco de crédito - Controlo, auditorias e investigação |
| Gestão de rede e sistemas | Suporte e melhoria das redes e aplicações que suportam o serviço Monitorização, melhoria e suporte do serviço |
| Gestão de operadores | Gestão do serviço de interligação e roaming |
| Cumprimento de obrigações legais | - Localização de chamadas para serviços de emergência - Pedidos judiciais de interceção de comunicações - Investigação, deteção e repressão de crimes graves - Resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão |
| Controlo da segurança da informação | - Gestão de acessos e logs - Gestão de backups - Gestão de incidentes de segurança |
| Controlo da segurança física | Vídeovigilância em instalações, nomeadamente em lojas ou cinemas |
Quem pode analisar e tratar informação (informação analítica - Big Data Analytics)
A NOS poderá analisar um grande conjunto de dados para descobrir padrões ou tendências comportamentais ou para análise estatística. Esses dados serão encriptados ou anonimizados na fase mais adequada do processo e poderão ser usados para estudos de mercado, investigação e análise estatística ou para fornecimento de relatórios a terceiros. Estes relatórios não conterão dados pessoais, não identificando qualquer Cliente, e serão utilizados ou enviados a parceiros da NOS para suportar projetos nas áreas do desenvolvimento social, da saúde, dos transportes, entre outras.
Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
A NOS trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por um ano, os dados para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.
Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim:
A NOS vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.
No entanto, os dados de utilização necessários à faturação, por exemplo, os números de destino e de origem das chamadas efetuadas, data/hora da comunicação, duração da comunicação, endereço IP e mac address, só serão mantidos por um período máximo de 6 meses a contar da data em que os dados são gerados.
No âmbito da gravação de chamadas, e nos termos da autorização normativa, a NOS conservará as gravações para prova da transação comercial e comunicações no âmbito da relação contratual pelo prazo de vigência do contrato acordado entre as partes acrescido do prazo de prescrição e de caducidade que é de 6 meses.
A NOS poderá também gravar e conservar chamadas com o objetivo de monitorizar da qualidade de serviço e baseando-se no consentimento do Cliente, mas para este efeito as chamadas serão conservadas apenas pelo prazo máximo de 30 dias.
No que respeita à videovigilância das suas instalações, cinemas e lojas, a NOS apenas manterá as gravações de imagens e respetivos dados pessoais pelo prazo máximo de 30 dias.
A NOS poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no consentimento do Cliente, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.
São exemplos, o contacto relativo a comunicações de produtos e serviços, a vendas, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia, levantamento de equipamentos após desligamento de Cliente ou processos judiciais, neste último caso pelo prazo em que os mesmos estiverem pendentes.