Governo de Sociedade

Nos termos da lei e dos estatutos da NOS, o Conselho de Administração delegou a gestão corrente da sociedade numa Comissão Executiva.

Os membros da Comissão Executiva são escolhidos pelo Conselho de Administração, sendo aquela composta por um número mínimo de três e um número máximo de sete administradores.

As deliberações da Comissão Executiva são tomadas por maioria de votos expressos, tendo o seu Presidente voto de qualidade.

Durante o exercício de 2018, a Comissão Executiva reuniu 29 vezes.

Delegação de Competências

A Comissão Executiva é composta pelos seguintes elementos:

A Comissão de Vencimentos, eleita pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função definir e fixar as remunerações dos titulares dos órgãos sociais da sociedade.

Com vista à prossecução dessa tarefa, a Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base constante e com o apoio da Comissão de Nomeações e Avaliações, o desempenho dos Administradores, verificando em que medida foram atingidos os objetivos propostos.

A NOS, SGPS, S.A. ("NOS" ou "Sociedade") tem um firme compromisso no sentido de criar valor de forma sustentada para os seus Acionistas.

Considerando o governo das sociedades como um instrumento de competitividade e de criação de valor e ciente da importância crescente da referida temática para o quotidiano da empresa e da sociedade em geral, a NOS pretende ser um modelo de referência, nacional e internacional, no que respeita, não apenas, ao modelo de Governação, como também na forma como divulga as informações societárias às partes interessadas, mantendo-se ativa no melhoramento permanente das respetivas práticas.

Nestes termos, o Conselho de Administração da NOS, de modo a desempenhar mais eficazmente as suas funções, criou diversas comissões responsáveis pelo desempenho de funções específicas do Conselho de Administração.

Comissão de Governo Societário

Em conformidade com as melhores práticas aplicáveis, os Administradores que integram a Comissão de Governo Societário têm reconhecidas qualificações, aptidões e experiência, adequadas à ponderação sobre o modelo de governo societário adotado, à verificação da sua eficácia e à proposta de adoção de medidas que visem uma constante melhoria.

Regulamento da Comissão de Governo Societário

Comité de Ética
O Comité de Ética tem como missão acompanhar, com isenção e independência, a divulgação e o acompanhamento do Código de Ética do Grupo NOS.

É composto por três membros – Administrador não Executivo, Presidente do Conselho Fiscal e Administrador com o pelouro dos Recursos Humanos – nomeados pelo Conselho de Administração.

Durante o exercício de 2018, o Comité de Ética reuniu 3 vezes.

Regulamento do Comité de Ética
Consulte aqui o regulamento.

Comissão de Nomeações e Avaliações

Em linha com as melhores práticas em matéria de governo societário e, bem assim, com as recomendações da CMVM nesse âmbito, o Conselho de Administração criou uma Comissão de Nomeações e Avaliações, para, designadamente assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos, para avaliação global do desempenho do Conselho de Administração, bem como das diversas comissões especializadas, e ainda para assegurar a identificação atempada de potenciais candidatos com o perfil necessário ao desempenho das funções de administrador.

Regulamento Comissão de Nomeações e Avaliações

Comissão de Auditoria e Finanças

Com vista à prossecução das suas competências a Comissão de Auditoria e Finanças articula-se com o Conselho Fiscal nas áreas que são de responsabilidade legal e estatutária deste órgão. Regulamento da Comissão de Auditoria e Finanças.

Regulamento da Comissão de Auditoria e Finanças

Durante o exercício de 2018, a Comissão de Auditoria e Finanças reuniu 6 vezes.

A Mesa da Assembleia Geral da NOS, SGPS, SA. é composta pelos seguintes elementos:

Nos termos dos estatutos da NOS, a fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

O Conselho Fiscal é constituído por três membros efetivos e um membro suplente, eleitos em Assembleia Geral de 8 de maio de 2019, para o triénio 2019/2021.

Durante o exercício de 2018, o Conselho Fiscal reuniu 13 vezes.

Consulte aqui o Regulamento do Conselho Fiscal

Nos termos dos estatutos da NOS, a fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

Em Assembleia Geral, de 8 de maio de 2019, foram eleitos como Revisor Oficial de Contas efetivo e suplente para o triénio 2019/2021:

Efetivo:
ERNST & YOUNG AUDIT & ASSOCIADOS, SROC, S.A., (ROC n.º 178), representada por Sandra e Sousa Amorim (ROC n.º 1213) ou Rui Abel Serras Martins (ROC n.º 1119);

Suplente:
Pedro Jorge Pinto Monteiro da Silva e Paiva (ROC n.º 1258)

Nos termos do artigo 446.º-A do Código das Sociedades Comerciais (“CSC”) a NOS designou como Secretário da Sociedade Efetivo e Suplente, para assumirem as competências legalmente estabelecidas no artigo 446-B do CSC, para o triénio 2019/2021:

Secretária da Sociedade: Sandra Martins Esteves Aires

Secretária da Sociedade Suplente: Cidália Teixeira Filipe

Compete à Secretaria Geral:

• garantir a formalidade e conformidade dos atos societários;
• assegurar a atualização e divulgação dos diversos documentos societários;
• assessorar os órgãos sociais, a Sociedade em geral e demais empresas do Grupo em matérias relacionadas com Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Valores Mobiliários e Governo das Sociedades, assegurando o cumprimento legal, regulamentar e recomendatório;
• garantir o apoio necessário à realização das reuniões de Conselho de Administração, Comissão Executiva e Assembleia Geral da NOS e das suas empresas subsidiárias;
• assegurar a gestão administrativa de apoio aos Órgãos sociais.

Consulte aqui os contactos da Secretaria Geral.

A NOS tem as suas ações admitidas à negociação na Euronext Lisbon.

Os estatutos da NOS, SGPS, SA. ("NOS") definem as competências, normas internas, funcionamento e atuação dos órgãos sociais da Sociedade. Nos Estatutos encontra, ainda, os direitos dos acionistas e a forma como podem ser exercidos.

Consulte os Estatutos da NOS e faça o download do documento, se assim o pretender.

Todos os colaboradores, acionistas, clientes, fornecedores e outras partes interessadas da NOS regem a sua conduta pelo código de ética da Empresa. Só desta forma se consegue um ambiente salutar no seio de uma Empresa socialmente responsável.

Consulte aqui o Código de Ética da NOS, SGPS, SA

Saiba como funciona o processo de comunicação de irregularidades.
Para comunicações ao Conselho Fiscal poderá utilizar um dos seguintes canais:

• Apartado 14026 EC, 5 de Outubro, 1064-001 Lisboa
• Endereço de correio eletrónico comunicar.irregularidades@nos.pt.

Faça o download deste pdf para consultas futuras.