Governo da Sociedade

Nos termos da lei e dos estatutos da NOS, o Conselho de Administração delegou a gestão corrente da sociedade numa Comissão Executiva.

Os membros da Comissão Executiva são escolhidos pelo Conselho de Administração, sendo aquela composta por um número mínimo de três e um número máximo de sete administradores.

As deliberações da Comissão Executiva são tomadas por maioria de votos expressos, tendo o seu Presidente voto de qualidade.

Durante o exercício de 2022, a Comissão Executiva reuniu 39 vezes.

Delegação de Competências

A Comissão Executiva é composta pelos seguintes elementos:

A Comissão de Vencimentos, eleita pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função definir e fixar as remunerações dos titulares dos órgãos sociais da sociedade.

Com vista à prossecução dessa tarefa, a Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base constante e com o apoio da Comissão de Nomeações e Avaliações, o desempenho dos Administradores, verificando em que medida foram atingidos os objetivos propostos.

Política de Remuneração
Consulte aqui a Política, aprovada, por maioria de 97,2021% dos votos expressos, na assembleia geral anual de 21 de abril de 2021.
Durante o exercício de 2022, a Comissão de Vencimentos reuniu 3 vezes.

A NOS, SGPS, S.A. ("NOS" ou "Sociedade") tem um firme compromisso no sentido de criar valor de forma sustentada para os seus Acionistas.

Considerando o governo das sociedades como um instrumento de competitividade e de criação de valor e ciente da importância crescente da referida temática para o quotidiano da empresa e da sociedade em geral, a NOS pretende ser um modelo de referência, nacional e internacional, no que respeita, não apenas, ao modelo de Governação, como também na forma como divulga as informações societárias às partes interessadas, mantendo-se ativa no melhoramento permanente das respetivas práticas.

Nestes termos, o Conselho de Administração da NOS, de modo a desempenhar mais eficazmente as suas funções, criou diversas comissões responsáveis pelo desempenho de funções específicas do Conselho de Administração.

Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade

Em conformidade com as melhores práticas aplicáveis, os Administradores que integram a Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade têm reconhecidas qualificações, aptidões e experiência, adequadas à ponderação sobre o modelo de governo societário adotado, à verificação da sua eficácia e à proposta de adoção de medidas que visem uma constante melhoria.

Regulamento da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade

Durante o exercício de 2022, a Comissão de Governo Sociétário reuniu 1 vez.

Comité de Ética
O Comité de Ética tem como missão acompanhar, com isenção e independência, a divulgação e o acompanhamento do Código de Ética do Grupo NOS

É composto por três membros – Administrador não Executivo, Presidente do Conselho Fiscal e Administrador com o pelouro dos Recursos Humanos – nomeados pelo Conselho de Administração.

Durante o exercício de 2022, o Comité de Ética reuniu 5 vezes.

Regulamento do Comité de Ética
Consulte aqui o regulamento.

Comissão de Nomeações e Avaliações

Em linha com as melhores práticas em matéria de governo societário e, bem assim, com as recomendações da CMVM nesse âmbito, o Conselho de Administração criou uma Comissão de Nomeações e Avaliações, para, designadamente assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos, para avaliação global do desempenho do Conselho de Administração, bem como das diversas comissões especializadas, e ainda para assegurar a identificação atempada de potenciais candidatos com o perfil necessário ao desempenho das funções de administrador.
Durante o exercício de 2022, a Comissão de Nomeações e Avaliações reuniu 1 vez.

Regulamento Comissão de Nomeações e Avaliações

Comissão de Auditoria e Finanças

Com vista à prossecução das suas competências a Comissão de Auditoria e Finanças articula-se com o Conselho Fiscal nas áreas que são de responsabilidade legal e estatutária deste órgão. Regulamento da Comissão de Auditoria e Finanças.

Regulamento da Comissão de Auditoria e Finanças

Durante o exercício de 2022, a Comissão de Auditoria e Finanças reuniu 4 vezes.

A Mesa da Assembleia Geral da NOS, SGPS, SA. é composta pelos seguintes elementos:

Nos termos dos estatutos da NOS, a fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

O Conselho Fiscal é constituído por três membros efetivos e um membro suplente, eleitos em Assembleia Geral de 8 de maio de 2019, para o triénio 2019/2021.

Durante o exercício de 2022, o Conselho Fiscal reuniu 12 vezes.

Consulte aqui o Regulamento do Conselho Fiscal

Nos termos dos estatutos da NOS, a fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

No dia 24 de fevereiro de 2022, foi aprovado, pelo Conselho Fiscal, o Regulamento para Prestação de Serviços pelo SROC/ROC:

Consulte aqui o Regulamento

Efetivo:
ERNST & YOUNG AUDIT & ASSOCIADOS, SROC, S.A., (ROC n.º 178), representada por Sandra e Sousa Amorim (ROC n.º 1213);

Suplente:
Pedro Jorge Pinto Monteiro da Silva e Paiva (ROC n.º 1258)

Nos termos do artigo 446.º-A do Código das Sociedades Comerciais (“CSC”) a NOS designou como Secretário da Sociedade Efetivo e Suplente, para assumirem as competências legalmente estabelecidas no artigo 446-B do CSC, para o triénio 2019/2021:

Secretária da Sociedade: Sandra Martins Aires

Secretária da Sociedade Suplente: Cidália Teixeira Filipe

Compete à Secretaria Geral:

• garantir a formalidade e conformidade dos atos societários;
• assegurar a atualização e divulgação dos diversos documentos societários;
• assessorar os órgãos sociais, a Sociedade em geral e demais empresas do Grupo em matérias relacionadas com Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Valores Mobiliários e Governo das Sociedades, assegurando o cumprimento legal, regulamentar e recomendatório;
• garantir o apoio necessário à realização das reuniões do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comissões Internas, Comissão Executiva e Assembleia Geral da NOS e das suas empresas subsidiárias;
• assegurar a gestão administrativa de apoio aos Órgãos sociais.

Consulte aqui os contactos da Secretaria Geral.

A NOS tem as suas ações admitidas à negociação na Euronext Lisbon.

Os estatutos da NOS, SGPS, SA. ("NOS") definem as competências, normas internas, funcionamento e atuação dos órgãos sociais da Sociedade. Nos Estatutos encontra, ainda, os direitos dos acionistas e a forma como podem ser exercidos.

Consulte os Estatutos da NOS e faça o download do documento, se assim o pretender.

Todos os colaboradores, acionistas, clientes, fornecedores e outras partes interessadas da NOS regem a sua conduta pelo código de ética da Empresa. Só desta forma se consegue um ambiente salutar no seio de uma Empresa socialmente responsável.

Consulte aqui o Código de Ética da NOS, SGPS, SA

A NOS aprovou o seu Regulamento de Comunicação de Irregularidades (Whistleblowing).
Consulte aqui

Para comunicações ao Conselho Fiscal poderá utilizar um dos seguintes canais:

• Apartado 4035, Loja CTT Senhora da Hora, 4461 - 901 Senhora da Hora
• Endereço de correio eletrónico comunicar.irregularidades@nos.pt.

Política de Gestão de Risco da NOS

Política de Sustentabilidade da NOS

Política Fiscal da NOS

Código de Conduta Prevenção Corrupção e Infrações Conexas da NOS

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da NOS

Declaração Compromisso Diversidade e Inclusão da NOS