1. Condições Gerais

1.1. Os presentes Termos e Condições (“Termos e Condições”) definem as regras que regulam o acesso e utilização do serviço de internet sem fios através de hotspots (“Serviço NOS Wi-Fi”), disponibilizado pela NOS Comunicações, S.A., com sede na Rua Actor António Siva, n.º 9, Campo Grande, 1600-404 Lisboa, com o capital social de €576.326.759, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502 604 751, pela NOS Madeira Comunicações, S.A., com sede na Rua Estados Unidos da América, Nº 51, 9000-090 Funchal, com o capital social de €3.000.000, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 511040741, ou pela NOS Açores Comunicações, S.A., com sede na Avenida Antero de Quental n.º 9 C-1º Ponta Delgada, 9500-160 Ponta Delgada, com o capital social de €3.300.000.00, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 512033498, consoante a entidade com quem o cliente do serviço NOS Wi-Fi tem o seu contrato de serviços de comunicações (“NOS”).

1.2. O acesso e a utilização do Serviço NOS Wi-Fi pelos clientes da NOS (“Clientes”) pressupõe a leitura, o conhecimento e a aceitação do disposto nos presentes Termos e Condições.

1.3. O Cliente expressamente reconhece e declara que conhece, entende e aceita o disposto nos presentes Termos e Condições.

1.4. O Cliente declara possuir a capacidade jurídica necessária que lhe permite aceitar os presentes Termos e Condições.

1.5. A NOS reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento, sendo o seu texto integral atualizado publicado em www.nos.pt.

2. Acesso e utilização do serviço NOS Wi-Fi

3. Violação dos Termos e Condições

4. Responsabilidade

5. Dados Pessoais