Informação legal
e condições do serviço

Outras Condições
Os preços das comunicações efetuadas a partir de um país da EEE que não se encontram listadas não sofrem alterações, como por exemplo chamadas de voz com destino a um país fora do EEE. De igual modo os preços das comunicações recebidas com origem em países fora da EEE mantêm-se inalterados.
As campanhas de oferta de plafonds/bónus, em tráfego ou valor, são para uso exclusivo em território nacional.

Detalhes de tarifa de roaming EEE
¹ Condições aplicáveis a clientes com residência habitual ou laços estáveis que impliquem uma presença frequente e significativa em Portugal. A NOS reserva-se o direito de, perante a existência de comportamentos abusivos nomeadamente a prevalência de consumo ou presença em roaming durante 4 meses, solicitar evidências que demonstrem a existência de um estabelecimento e/ou desenvolvimento de atividades comerciais em Portugal que comprovem uma presença frequente e significativa em território nacional.
Valores aplicáveis a cada serviço – voz, SMS e dados - caso exista prevalência do consumo em roaming no EEE, sobre o consumo em Portugal e noutros países (>50%) e prevalência da presença no EEE sobre a presença em Portugal e noutros países (>50%), nos últimos 4 meses. Não é ainda permitida inatividade prolongada de um determinado cartão SIM, associada a uma utilização principal, se não exclusiva, em roaming, assim como a assinatura e utilização sequencial de vários cartões SIM pelo mesmo cliente, quando em roaming. A NOS alerta previamente o cliente sobre a deteção de qualquer comportamento que indicie um risco de utilização abusiva ou anómala do serviço de roaming. Caso não se verifique uma alteração deste padrão, a NOS pode aplicar os preços indicados após terem sido atingidos os limites associados à Política de Utilização Responsável. 

² Sem prejuízo dos limites de volume domésticos aplicáveis, no caso de ofertas que incluam plafond de dados ou tráfego de dados ilimitado, os clientes em roaming têm a possibilidade de, quando viajam periodicamente no EEE, consumir um volume de dados ao preço aplicado em Portugal equivalente ao dobro do volume obtido dividindo o preço global doméstico de retalho dessa oferta, correspondente ao período de faturação, pela tarifa máxima de roaming regulamentada a nível grossista, de €3 (valor sem IVA) por Gigabyte. Em caso de ofertas que incluam simultaneamente serviços móveis e outros tipos de serviços e/ou terminais, o preço doméstico da componente de serviços móveis deve ser determinado tendo em conta o preço (excluindo IVA) aplicado à venda separada dessa componente, se disponível, ou o preço de venda desse tipo de serviços, com as mesmas características, numa base individual.