O Cliente deverá ler os presentes Termos e Condições antes de utilizar a funcionalidade de aplicações disponibilizada na TV Box UMA (“NOS Apps”).

A utilização do serviço NOS Apps pelos clientes ou utilizadores (doravante unicamente “Clientes”) pressupõe a leitura, o conhecimento e a aceitação prévia dos presentes Termos e Condições, os quais podem ser alterados, livremente e em qualquer momento, sendo o seu texto atualizado divulgado nas respetivas plataformas.

Os termos e condições são da responsabilidade da NOS Comunicações, S. A., com sede na Rua Actor António Silva, nº 9, Campo Grande, 1600-404 Lisboa, com o NIPC 502604751, da NOS Madeira Comunicações, S.A., com sede na Rua Estados Unidos da América, Nº 51, 9000-090 Funchal, com o NIPC 511040741 ou NOS Açores Comunicações, S.A., com sede na Avenida Antero de Quental n.º 9 C-1º Ponta Delgada, 9500-160 Ponta Delgada, NIPC 512033498, consoante a entidade com quem o cliente dos serviços de televisão da NOS tem o seu contrato (doravante unicamente “NOS”).

1. Objeto

2. Utilização e Funcionalidades da NOS Apps

3. Obrigações do Cliente

4. Responsabilidade

5. Suspensão

6. Restrições de Idade

7. Manutenção e assistência técnica

8. Privacidade

9. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

10. Disposições Gerais

11. Foro Competente

Data de criação: 20 de maio de 2022
Data de modificação: 20 de maio de 2022