Define os princípios éticos e regras que governam as relações internas e externas das Empresas do Grupo NOS com os stakeholders. Este é o principal código de conduta da NOS que estabelece os princípios e regras de forma ampla, devendo ser interpretado conjuntamente com os demais códigos/documentos específicos  que regulam determinados aspetos com maior detalhe. O Código de Ética aplica-se a todos os membros dos órgãos sociais e colaboradores do Grupo, e ainda a todos os que representem a NOS (“Parceiros”) e qualquer pessoa ou entidade que preste serviços, a título duradouro ou temporário, ao Grupo (“Fornecedores”).

Tem como principal objetivo estabelecer um conjunto de princípios, valores e regras de atuação, transversais a todas as atividades da NOS, contendo, entre outros, as regras aplicáveis ao recebimento e oferta indevida de vantagens, bem como aos domínios da corrupção, tráfico de influência e crimes financeiros, incluindo branqueamento ou fraude na obtenção ou desvio de subsídios, subvenções ou créditos. Define ainda o Responsável pelo Cumprimento Normativo (“RCN” ou “Compliance Officer”) como responsável pela adoção e implementação deste Código e programas de cumprimento dele decorrente.

O Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho compreende os princípios e regras que visam prevenir e, caso necessário, combater comportamentos de assédio ou outra qualquer forma de atentado à dignidade dos colaboradores ou das pessoas com quem estes se relacionem.

No Plano para a Igualdade de Género definimos o compromisso e o objetivo da NOS para com a igualdade de tratamento e de oportunidades entre todas as pessoas, promovendo a eliminação de qualquer tipo de discriminação em função do sexo.

Os pedidos de esclarecimento e as preocupações relacionadas com o cumprimento do Código de Ética e/ou Código de Conduta para a Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, originadas de Colaboradores, Parceiros, Fornecedores, Clientes ou terceiros, devem ser encaminhados através dos canais criados para o efeito, disponíveis na intranet e no website da NOS.

• Pedidos de esclarecimento:
  e-mail: duvidas.ética@nos.pt
  
  
• Denúncia de alegadas irregularidades: 
  e-mail: comunicar.irregularidades@nos.pt
  morada: Apartado 4035, Loja CTT Senhora da Hora, 4461-901 Senhora da Hora

As comunicações recebidas são tratadas pela Auditoria Interna e, posteriormente, encaminhadas para o Comité de Ética ou para o Conselho Fiscal, de acordo com a natureza da situação (ética ou corrupção em específico).

A NOS, e todos os envolvidos, estão obrigados ao dever de confidencialidade, pelo que toda a informação comunicada deverá ser tratada como confidencial e restrita. Os pedidos de esclarecimento e as denúncias de alegadas irregularidades podem ser colocados de forma anónima (por ex. através de envio de carta anónima ou de envio por um endereço de email específico criado pelo remetente para o efeito), sendo tratados pela NOS que garante o seu anonimato e a confiança no processo. A quem solicite esclarecimentos, exponha dúvidas, comunique uma alegada irregularidade ou esteja envolvido na investigação da mesma, de boa-fé, a NOS garante a não retaliação.

A NOS define e implementa planos anuais de ação para a ética, que envolvem a formação e ações de comunicação sobre esta temática. A realização regular destas iniciativas contribui para assegurarmos que partilhamos a informação necessária para que colaboradores e outros stakeholders conheçam os princípios e regras de conduta, e saibam como atuar em caso de detetarem uma potencial irregularidade, ou necessitarem de informação adicional ou de esclarecimento a uma dúvida.