Leia este Contrato de Licença de Utilizador Final (doravante denominado 'Contrato') antes de usar a NOS Apps

O acesso aos Conteúdos/Serviço pressupõe o conhecimento e a aceitação do presente Contrato. A utilização do Serviço será tida, para todos os efeitos legais e contratuais, como uma expressa e integral aceitação do Contrato. Pela aceitação o utilizador confirma, também, que tem mais de 18 anos e que aceita a responsabilidade pelo cumprimento deste Contrato caso outros membros do seu agregado familiar utilizem a(s) app(s). Caso não concorde com os termos do Contrato, seja menor de idade ou não aceite a responsabilidade do acima descrito, não deverá efetuar aceitação dos termos e condições nem utilizar a(s) app(s).

As apps são acessíveis por via de uma Set-top Box NOS e disponibilizadas através do menu de aplicações constante da sua interface (doravante designado “NOS Apps”), são licenciadas e para uso exclusivo nos termos deste Contrato.

O presente Contrato tem por objeto, unicamente, a utilização das aplicações “Sugarboost”, “2048”, “Aquarium”, “Beach” , “Fireplace”, “CNN”, “Euronews”, Accuweather” e “Vimeo” doravante referidas como “Conteúdos”.

Contrato de Licença de Utilizador Final
Este Contrato é celebrado entre a Metrological Media Innovations B.V.com sede em 3011NK Roterdão, Mariniersweg 151, Holanda (doravante também referida como “Empresa”) e o Utilizador Final, ambas partes deste Contrato e doravante também referidas como "Parte" e, coletivamente, como as "Partes".

1. Licença e serviços

2. Acordo

3. Prazo e rescisão

4. Conta

5. Direitos de propriedade intelectual

6. Privacidade de Dados

7. Responsabilidade

8. Condições Gerais

Data de criação: 20 de maio de 2022
Data de modificação: 23 de maio de 2022