Empreendedorismo

Copyright


No momento em que um trabalho ou produto é criado de forma original, está relativamente protegido. Mas o que aconteceria se alguém usasse esse produto sem autorização, ou ainda pior, o anunciasse como uma criação sua?

 

O copyright é um direito que assiste os criadores ou inventores de algo e que impede que outros copiem as suas obras ou produtos sem premissão. Entre os poderes de que o detentor do copyright goza destacam-se o direito de reprodução do trabalho, produção de derivados, distribuição de cópias, exposição pública do trabalho/produto e, quando se enquadra, representações do trabalho (no caso de peças de teatro, por exemplo).

 

A detenção de copyright (ou direito de autor) é diferente da posse de algo. Por exemplo, se comprar um DVD ele é seu, mas continua a não ter direito de o copiar. Os produtores do filme têm esse direito, e é a eles que dvee pedir premissão se desejar copiá-lo ou usá-lo de alguma outra forma.

 

Deve ainda atentar-se que o copyright não protege ideias não materializadas. Regressando ao exemplo da indústria cinematográfica, o copyright não protege uma ideia para um filme, mas no caso da existência de um argumento/guião ou de um storyboard, essa proteção já é válida.

 

São da propriedade intelectual e depositáveis de Copyright os seguintes exemplos de criações (entre outros):

- Livros, folhetos, revistas, jornais e outros escritos;
- Conferências, lições, alocuções e sermões;
- Obras dramáticas e dramático-musicais e a sua encenação;
- Obras coreográficas e pantomimas, cuja expressão se fixa por escrito ou por qualquer outra forma;
- Obras cinematográficas;
- Obras de arte aplicadas, desenhos ou modelos industriais e obras de design;
- Pintura;
- Escultura;
- Obras de desenho, tapeçarias, cerâmica, azulejo, gravura, litografia e arquitectura;
- Projectos, esboços, e obras plásticas respeitantes à arquitectura, ao urbanismo, à geografia ou a outras ciências;
- Gravura;
- Fotografia;
- Bases de Dados;
- Programas de computador.

 

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