Empreendedorismo

IVA


O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é um imposto que incide sobre o consumo, aplicado à grande parte das atividades comerciais que implicam a produção e a distribuição de bens e a prestação de serviços, e que se calcula em função do valor acrescentado aos bens e serviços em cada fase da produção e cadeia de distribuição.
 
É um imposto plurifásico (liquidado em todas as etapas do circuito económico desde o produtor ao vendedor) e cobrado de forma fracionada, permitindo assim aos sujeitos passivos deduzir da sua conta IVA o montante do imposto que pagaram a outros sujeitos passivos sobre os bens adquiridos destinados à sua atividade comercial aquando da fase precedente.
 
O IVA é suportado pelo consumidor final sob a forma de uma percentagem aplicada sobre o preço final do bem ou do serviço.
 
Se, num restaurante, um grupo de clientes gasta o equivalente a 300 euros, terão de lhe acrescentar o valor de 23% de IVA. Assim, pagarão 369 euros, ficando depois o empreendedor com a obrigação de entregar os 69 euros do imposto ao Estado.
 
Alguns serviços estão isentos de IVA, como os serviços médicos, creches e associações sem fins lucrativos.

 

 

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