Empreendedorismo

Rótulo Ecológico

O Rótulo Ecológico Europeu é um distintivo atribui às marcas mais amigas do ambiente um símbolo da qualidade ambiental: uma margarida.

As empresas que promovem produtos ou serviços (a sua especificação é detalhada no site europeu do Rótulo Ecológico) com um impacto ambiental reduzido durante todo o seu ciclo de vida podem candidatar-se ao Rótulo Ecológico Europeu.

Normalmente, os critérios levados em conta na seleção prendem-se com o impacto na: qualidade do ar e da água, proteção dos solos, redução de resíduos, poupança de energia, gestão de recursos, segurança ambiental, ruído, biodiversidade, proteção da camada de ozono e prevenção do aquecimento do planeta.

Candidatura
Todos os fabricantes, importadores, prestadores de serviços, comerciantes e retalhistas que coloquem no mercado produtos com a sua própria marca, podem candidatar-se ao Rótulo Ecológico da União Europeia. A candidatura, que pode custar entre 300 e 1300 euros (prevendo um desconto de 25% para as PME) deve ser apresentada à Direção-Geral das Atividades Económicas, que disponibiliza informações, formulários, explicações e listagem de comprovativos necessários.
 

A candidatura é avaliada por uma Comissão de Seleção que integra a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral das Atividades Económicas e outros organismos especializados.

Licença Anual
Depois de serem escolhidas e premiadas, para usar o logótipo, as empresas têm de pagar uma taxa anual que represente 0,15% do volume anual de vendas do produto em questão. O limite máximo por grupos de produtos e candidato está definido em 25 mil euros, mas existem várias reduções autorizadas, incluindo a de 25% caso se trate de uma PME.

Mais informações em ec.europa.eu.

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