Informações úteis sobre a relação contratual

Mais informação sobre o período de fidelização e a cessação antecipada do contrato

Período de fidelização
Cessação antecipada

O que é o período de fidelização?

É o período durante o qual o consumidor se compromete a não cancelar o contrato que celebrou com o operador nem a alterar as condições acordadas, sob pena de poder ter de suportar os encargos com a cessação do contrato antes de terminar esse período de fidelização.

Qual a duração do período de fidelização?

Existem múltiplas opções para o período de fidelização 6, 12 ou no máximo 24 meses, sendo fixado em função das vantagens concedidas em troca, tais como como descontos na mensalidade, equipamentos mais baratos, oferta do valor da ativação e instalação do serviço, do aluguer de equipamentos ou oferta de pacotes de chamadas, etc.

Onde pode consultar o seu período de fidelização?

Pode saber a data do fim do período de fidelização e o valor a pagar em caso de cessação antecipada do contrato:

Contactando a sua linha de apoio
Na App NOS, selecionando o serviço e depois Consultar a informação da Conta
Na sua Área de Cliente, selecionando o serviço e depois Informação da conta e Dados da conta
Na sua fatura (1).

(1)Se ainda não tem e quiser consultar na sua fatura o período de fidelização associado ao seu contrato, vá à sua Área de Cliente, selecione o serviço > Pedidos > Enviar pedido > Faturas e Pagamentos > Eu quero ativar/desativar a informação adicional em fatura > Pedir.

O que é a cessação antecipada do contrato?

É a cessação do contrato antes de terminar o período de fidelização.

Em que casos há cobrança de encargos com a cessação antecipada do contrato?

Serão cobrados encargos caso a cessação do contrato ocorra durante o período de fidelização.

Como são calculados esses encargos?

Total de encargos devidos = Número de meses em falta	X	Total das ofertas e descontos (vantagens) associados à fidelização
		Número total de meses de fidelização

O valor a suportar pelo Cliente, pela cessação antecipada, é o resultante da fórmula indicada, sendo que, por decisão comercial da NOS, o valor a pagar será no máximo €500.

Simule os encargos decorrentes da cessação antecipada do contrato

O valor dos encargos vai diminuindo à medida que decorre o período de fidelização.

Insira o valor das ofertas e/ou descontos (vantagens) e o período de fidelização associado.

Encontra estes valores no seu comprovativo de compra ou na ficha de informação simplificada.

Valor das ofertas e/ou descontos (vantagens)

Período de fidelização

Estimativa de custos com a cessação antecipada em cada mês do período de fidelização. Por decisão comercial da NOS, o total de encargos devidos pelo cliente, não ultrapassará €500.

Estimativa de custos com a cessação antecipada

O valor apresentado foi calculado com base nos dados que inseriu, certifique-se que colocou os dados corretos.

Em que casos não serão cobrados encargos com a cessação antecipada?

Estes são os motivos em que não são cobrados quaisquer encargos com a cessação antecipada:

Óbito do titular do serviço, comprovado com a certidão de óbito.
Impossibilidade de prestação do serviço na morada de instalação, que pode resultar de: sinistro ou catástrofe comprovados por declaração dos bombeiros ou polícia, ordem de despejo comprovada por sentença do tribunal
Institucionalização do titular do serviço em lar comprovada por declaração da instituição

Para situações de desemprego, insolvência ou incapacidade: veja mais informação aqui.

Aos documentos necessários para formalizar o pedido de cessação do contrato deverá juntar o comprovativo aplicável.

O que é necessário para formalizar o pedido de cessação do contrato?

Para formalizar o pedido de cessação do contrato é necessário:

Pedido de cessação por escrito, assinado pela pessoa em nome de quem está o serviço (assinatura conforme o documento de identificação). Poderá ser utilizado o formulário de denúncia disponível aqui
Fotocópia de documento de identificação que contenha assinatura ou, em alternativa, o pedido de cessação com a assinatura reconhecida
Os documentos podem ser:
- entregues numa loja NOS ou
- enviados por correio para o Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa

Em alternativa, pode solicitar o envio de um token para formalização do pedido na sua Área de Cliente , selecionando Dados de Conta e depois Pedidos, Criar pedido e Cessação Contratual.

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Data de criação: 28 de janeiro de 2020

Data de modificação: 17 de junho de 2021