Como elaborar um Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho é um dos documentos mais importantes que a sua empresa alguma vez irá redigir, por isso, saiba os essenciais que não pode esquecer

9 de janeiro de 2014


Na linha evolutiva de um negócio ou empresa, é natural que, com o crescimento e desenvolvimento do mesmo, o empreendedor acabe por necessitar de ajuda, que poderá surgiu sobre a forma de colaboradores ou funcionários que se juntarão oficialmente à sua atividade celebrando um contrato.


O contrato de trabalho materializa assim o compromisso entre uma entidade patronal e um funcionário, onde este último se compromete a prestar serviços, mediante uma remuneração.


Os diplomas mais importantes a levar em conta na sua elaboração são o Código do Trabalho e a Lei nº 85, 2009 de 27 de agosto. Mas o como deverá concretamente elaborar um contrato de trabalho e que elementos necessita de incluir?


O que deverá constar obrigatoriamente no contrato

  • Identificação das partes (empresa e funcionário);
  • Local de Trabalho;
  • Horários de Trabalho;
  • Funções a desempenhar pelo contratado;
  • Valor da remuneração e outros prémios;
  • Data do documento e data de entrada em vigor;
  • Indicação dos prazos de aviso prévio para denúncia ou rescisão de contrato.
  • Indicação dos prazos de período experimental.


Exemplos de minutas de contratos de trabalho


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